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MODELO GRATUITO E PERSONALIZÁVEL

Modelo de Checklist para LTCAT

Verifique diversos pontos necessários para reunir informações antes de elaborar o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) da sua empresa.

Revisão técnica: Ergohealth

O que é e para que serve o LTCAT?

O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) é um documento que centraliza e detalha as informações referentes aos agentes de risco ocupacional. Em outras palavras, é um registro que atesta circunstâncias insalubres de trabalho.

Seu objetivo, portanto, é mensurar (quantitativa e qualitativamente) as características do ambiente de trabalho e os níveis de periculosidade de potenciais riscos à saúde e segurança do colaborador.

Por isso, o LTCAT serve para comprovar o direito à aposentadoria especial por parte do trabalhador, sendo exigido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Quais são os riscos ambientais que o LTCAT deve avaliar?

O documento, baseado principalmente nas diretrizes da NR 15, analisa a presença e o nível dos seguintes riscos no ambiente de trabalho:

  • Físicos: ruídos, vibrações, variações extremas de temperatura, pressões anormais, radiações, iluminação inadequada, entre outros
  • Químicos: exposição a gases tóxicos, substâncias corrosivas, agrotóxicos, pesticidas etc.
  • Biológicos: presença de vírus e bactérias, fungos, bolores, parasitas, resíduos biológicos contaminados, entre outros
  • Ergonômicos: esforço físico excessivo, movimentos repetitivos, posturas inapropriadas etc.

Quem é obrigado a ter LTCAT?

O LTCAT é dever de qualquer empresa que possua trabalhadores em contrato no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), previsto pela Lei 8.213/1991. Portanto, para estar em dia com as normas trabalhistas, é importante não só providenciar essa documentação como também mantê-la sempre atualizada.

Isso prova o compromisso do empregador com a saúde e segurança das equipes contratadas, além de favorecer outros controles de riscos e prevenção de acidentes nas rotinas de trabalho.

Quem deve emitir o LTCAT?

Como o próprio nome indica, o LTCAT é um Laudo Técnico, ou seja, deve ser elaborado por um profissional habilitado para tal. Sendo assim, geralmente o documento fica sob a responsabilidade de um médico do trabalho ou de um engenheiro de segurança do trabalho.

Ambos possuem os devidos registros e a qualificação necessária para seguirem um processo minucioso durante as avaliações de todos os potenciais riscos oferecidos pelo ambiente de trabalho.

O que o LTCAT deve conter?

Em resumo, o LTCAT precisa conter as informações de identificação da empresa, dos profissionais responsáveis e dos ambientes de trabalho analisados. Além disso, deve incluir:

  • Detalhes sobre a equipe de trabalho (como funções e número de trabalhadores por setor)
  • Levantamento dos agentes nocivos presentes no local
  • Descrição dos fatores de risco
  • Medições de intensidade e comparação com níveis de tolerância previstos pela NR 15
  • Caracterização da insalubridade e periculosidade
  • Informações sobre Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva
  • Conclusão técnica

Como usar o modelo de checklist para LTCAT?

O modelo de checklist para LTCAT não é um documento oficial, tampouco deve ser utilizado como único instrumento para o relatório de qualquer empresa. A proposta é apoiar na identificação de diferentes riscos durante avaliações nos ambientes de trabalho.

Cada aba da planilha contém itens referentes a uma classificação de ameaças, com uma pontuação que indica o total de agentes nocivos diagnosticados. Por exemplo: na aba de riscos físicos, após o preenchimento do formulário, a contagem final indicará o percentual das ameaças identificadas.

Na aba de dashboard, você pode monitorar um comparativo entre os grupos de riscos analisados, revelando qual é a principal categoria à qual os colaboradores da sua empresa estão expostos.

Comece agora a utilizar o modelo e melhore continuamente os controles de Saúde e Segurança no Trabalho da sua operação!

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